Sábado, 26 de fevereiro de 2005
Kyoto finalmente entrou em vigor. E daí?
Eduardo
Frigoletto
Em 1997, representantes de dezenas de países se reuniram na
cidade japonesa de Kyoto com a finalidade de redigir um acordo que
estipulasse metas para redução da emissão de seis gases que, os
cientistas acreditam, estão causando o aquecimento anormal no
Planeta.
Como resultado da reunião que ficou conhecida como
“Protocolo de Kyoto”, foi estabelecido que os países signatários
deveriam reduzir em 5,2% as emissões desses gases, sob pena de
sofrerem punições. O prazo para redução vai de 2008 até o ano de
2012 e, é calculado em relação aos níveis de 1990.
A equação
para que o tratado entrasse em vigor e virasse lei era simples: O
pacto precisava ser ratificado por no mínimo 55 nações desenvolvidas
e que fossem responsáveis, juntas, por 55% das emissões globais.
O grande entrave desde o princípio foi a posição contrária
dos Estados Unidos que julgaram o documento nocivo aos interesses da
sua economia apesar de ser o maior emissor mundial com cerca de
36,1%.
Outra crítica feita por eles foi a de que o protocolo
não estabeleceu metas de redução para os países em desenvolvimento,
como é o caso do Brasil. Essa crítica merece atenção, já que vários
países estão se industrializando rapidamente e aumentando muito o
seu potencial poluidor como é o caso da China (2º maior poluidor
mundial), a Índia e o próprio Brasil que já está sendo apontado como
o 6º país que mais emite gás carbônico no mundo, por conta das
queimadas na Amazônia.
Vários outros países acompanharam a
posição contrária dos EUA, entre eles a Austrália que é outro país
muito industrializado e a Rússia que é o 3º maior emissor com cerca
de 17%.
A soma dos 36,1% dos EUA com os 17% da Rússia
totalizava 53,1% o que impossibilitava a entrada em vigor do acordo.
Os países que quisessem poderiam fazê-lo por conta própria, à margem
do documento.
A Rússia dizia que, caso ratificasse o acordo,
sofreria redução em sua economia. Entretanto, estava consciente do
valor de seu posicionamento. O presidente Vladimir Putin passou
alguns anos acenando aos EUA com a possibilidade de integrar o bloco
contrário ao tratado, buscando obter vantagens políticas e
econômicas dos americanos. De outro lado, acenava aos europeus com a
ratificação caso recebesse o apoio para ingressar na Organização
Mundial do Comércio (OMC).
Em novembro de 2004, finalmente o
governo russo decidiu assinar o documento, após ganhar da União
Européia o apoio desejado. Como o prazo para entrada em vigor do
tratado era de 90 dias após a quantidade mínima de ratificações, no
último dia 16 o protocolo entrou em vigor. Em relação ao Brasil, um
dos pontos mais importantes é o da criação de uma moeda virtual: o
crédito carbono. A quantidade de gases que deixar de ser emitida num
determinado projeto ambiental pode ser vendida a um país que não
esteja conseguindo atingir sua meta. Para se ter uma idéia, só com o
reflorestamento das áreas devastadas da Amazônia o que faria
aumentar a absorção do dióxido de carbono, o país arrecadaria
milhões de dólares.
Aqui em Alagoas, algumas usinas de açúcar
ao invés de jogar fora o bagaço da cana, estão utilizando-o como
matéria-prima na produção de eletricidade. Também a utilização do
álcool como energia renovável gera créditos carbono.
Até mesmo
Maceió poderia se beneficiar dessa moeda virtual, promovendo a
transformação do seu lixão em aterro sanitário, canalizando o gás
metano que é 21 vezes mais poluente que o gás carbono e hoje é
liberado diretamente para a atmosfera, transformando-o em
eletricidade que poderia ser distribuída gratuitamente para a
população mais carente. Essa ação resolveria sérios problemas
ambientais ao mesmo tempo em que ainda geraria recursos para a
prefeitura com a venda do crédito carbono aos países que
necessitam.
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