EXEMPLOS DE BARREIRAS ÀS EXPORTAÇÕES BRASILEIRAS

JAPÃO

Produto

Barreira

Observações

Soja

Escalada tarifária

• A estrutura tarifária japonesa apresenta certa progressividade à medida que os produtos adquirem maior valor agregado.
• Tarifa de importação de soja em grão é de 0% e o óleo de soja 20,7 ienes por quilograma.

Açúcar

Escalada tarifária

• A estrutura tarifária japonesa apresenta certa progressividade à medida que os produtos adquirem maior valor agregado.
• As alíquotas para o açúcar vão desde 35,30 ienes/kg até 103,1 ienes/kg. Isso significa uma tarifa ad valoren que varia de 118,03% a 344,72%.

Fumo

Escalada tarifária

• A estrutura tarifária japonesa apresenta certa progressividade à medida que os produtos adquirem maior valor agregado
• O fumo total ou parcialmente destalado é admitido com tarifa zero enquanto os cigarros contendo fumo são taxados em 8,5% + 290,70 ienes por milhar.

Frutas Tropicais

Medidas sanitárias e fitossanitárias

• Proibição de importação sob alegação de incidência de mosca da fruta mediterrânea, mariposa Codling e outras pragas.

Vegetais

Medidas sanitárias e fitossanitárias

• Exigência de inspeção fitossanitária in loco.
• Falta de transparência no que se refere às exigências em matéria de fumigação.

Couro Bovino

Quota tarifária

• Quota para couros: 137.000 m2 ou 848.000 m2, conforme item tarifário (referente ao ano de 1998).
• Couro bovino: importações intraquota sujeitas a tarifas entre 6,8 e 9%, e extraquota de 30% (referente a 1998).

Calçados

Quota tarifária

• Tarifa: 37,5% ou 4,425 ienes / par (o que for maior). Estas taxas cairão para 30% ou 4,300 ienes por par em 2002.
• Quota para calçados: 6.955.000 pares, referente a 12 itens tarifários (1998). Os calçados da posição 6403.99, por exemplo, apresentam tarifa intraquota de 24,3% enquanto a tarifa extraquota é de 60% ou 4.800 ienes por par - o que for maior.
• Em princípio a tarifa acima da quota será reduzida em 50% e a taxa alternativa mínima em ienes 10% ao longo do período 1995/2003. Como na prática o que ocorre é a aplicação da taxa alternativa mínima, os efeitos da redução tarifária são anulados.
• Falta transparência no estabelecimento e administração das quotas.