Home | Glossário | Fale conosco  

  

EXEMPLOS DE BARREIRAS ÀS EXPORTAÇÕES BRASILEIRAS

JAPÃO

Produto

 

Barreira

 

Observações

 

Soja

 

Escalada tarifária

 

  • A estrutura tarifária japonesa apresenta certa progressividade à medida que os produtos adquirem maior valor agregado.
  • Tarifa de importação de soja em grão é de 0% e o óleo de soja 20,7 ienes por quilograma.

 

Açúcar
 

Escalada tarifária

 
  • A estrutura tarifária japonesa apresenta certa progressividade à medida que os produtos adquirem maior valor agregado.
  • As alíquotas para o açúcar vão desde 35,30 ienes/kg até 103,1 ienes/kg. Isso significa uma tarifa ad valoren que varia de 118,03% a 344,72%.

 

Fumo
 
Escalada tarifária
 
  • A estrutura tarifária japonesa apresenta certa progressividade à medida que os produtos adquirem maior valor agregado
  • O fumo total ou parcialmente destalado é admitido com tarifa zero enquanto os cigarros contendo fumo são taxados em 8,5% + 290,70 ienes por milhar.

 

Frutas Tropicais
 
Medidas sanitárias e fitossanitárias
 
  • Proibição de importação sob alegação de incidência de mosca da fruta mediterrânea, mariposa Codling e outras pragas.
Vegetais
 
Medidas sanitárias e fitossanitárias
 
  • Exigência de inspeção fitossanitária in loco.
  • Falta de transparência no que se refere às exigências em matéria de fumigação.

 

Couro Bovino
 
Quota tarifária
 
  • Quota para couros: 137.000 m2 ou 848.000 m2, conforme item tarifário (referente ao ano de 1998).
  • Couro bovino: importações intraquota sujeitas a tarifas entre 6,8 e 9%, e extraquota de 30% (referente a 1998).

 

Calçados
 
Quota tarifária
 
  • Tarifa: 37,5% ou 4,425 ienes / par (o que for maior). Estas taxas cairão para 30% ou 4,300 ienes por par em 2002.
  • Quota para calçados: 6.955.000 pares, referente a 12 itens tarifários (1998). Os calçados da posição 6403.99, por exemplo, apresentam tarifa intraquota de 24,3% enquanto a tarifa extraquota é de 60% ou 4.800 ienes por par - o que for maior.
  • Em princípio a tarifa acima da quota será reduzida em 50% e a taxa alternativa mínima em ienes 10% ao longo do período 1995/2003. Como na prática o que ocorre é a aplicação da taxa alternativa mínima, os efeitos da redução tarifária são anulados.
  • Falta transparência no estabelecimento e administração das quotas.

 

Fontes: Fonte: Barreiras às exportações brasileiras (SECEX, 2001)
Trains / 2001 - UNCTAD

 

Disponível do site: www.frigoletto.com.br

Disponível do site do Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior

 

Fonte: Barreiras às exportações brasileiras (SECEX, 2001)
ALCA - Ganhos potenciais do Brasil na agricultura (CAMEX, 2001)

 

 ot14.gif (148 bytes) Menu Geo Econômica

Frigoletto.com.br - A geografia em primeiro lugar

Copyright © 2000 - 2004 Eduardo Frigoletto de Menezes. All Rights Reserved