O índio

Os 2 milhões de índios (aproximadamente) que habitavam o atual território brasileiro no início do século XVI estão reduzidos hoje a apenas 250.000, ou seja, menos de 0,2% da população total do país.

Qual a origem do índio americano?

A questão da origem do índio americano (ameríndio) tem gerado muita polêmica, sendo que diversas teorias a respeito já foram propostas.

Para o naturalista Florentino Ameghino, o indígena americano seria autóctone, isto é, originário do próprio continente.

De modo geral, os antropólogos estão de acordo quanto à origem asiática do indígena americano; porém, tem havido divergências num ponto: como chegaram à América? A esse respeito existem vária teorias, das quais a mais aceita é a do antropólogo Paul Rivet, que admite quatro hipóteses ou correntes de povoamento da América, a saber:

• Corrente esquimó: migração de povos oriundos da região dos Montes Urais (URSS) para a América através do Ártico.

• Corrente australiana: migração de grupos oriundos da Austrália para o sul da Argentina (Patagônia), através do pacífico, dando origem aos índios patagões.

• Corrente malaio-polinésia: migração de povos oriundos da Oceania (Melanésia e Polinésia) para o litoral do Peru e para a América Central, através da navegação pelo Pacífico.

• Corrente asiática: a mais aceita pelos antropólogos, admite que os grupos mongóis, provenientes do nordeste da Ásia, chegaram à América, há cerca de 30.000 anos, atravessando o estreito de Bering por ocasião dos períodos interglaciais (entre duas glaciações).

Quantos índios vivem no Brasil?

Saber quantos índios vivem atualmente no Brasil é uma questão difícil e controvertida, que decorre de vários problemas, tais como:

• a não referência da população indígena nos recenseamentos oficiais;

• a dificuldade de acesso aos locais onde vivem;

• a situação de marginalização étnico-social;

• a própria definição do que seja um índio.

Esses problemas estão vinculados ao grau de integração do índio à sociedade brasileira ou neobrasileira.

As estimativas atuais, realizadas por órgãos como a Funai (Fundação Nacional do Índio), o Cimi (Conselho Indigenista Missionário) e o Cedi (Centro Ecumênico de Documentação Indígena), admitem a existência de aproximadamente 250.000 índios, concentrados quase totalmente na Amazônia. Façamos agora um breve retrospecto da história do índio a partir da Descoberta do Brasil:

• 1500: primeiro contato do índio brasileiro com o colonizador português. Para os portugueses, os índios eram seres selvagens e sem alma. Essa situação só começou a mudar a partir de 1537, quando, através de uma bula, o papa Paulo III afirmou que o índio era um ser humano.

• 1570: surgimento de uma lei proibindo a escravização dos índios. Mas, para o colonizador, ainda era necessário torná-los "civilizados", isto é, convertê-los aos costumes e ao modo de vida europeu.

• 1758: o marquês de Pombal reconhece a liberdade dos índios, isto é, declara o fim da escravidão indígena e garante-lhes a posse de seus bens.

• 1808: início de um período de massacre e extermínio dos índios com a declaração da "guerra justa" (combate aos índios inimigos), feita por D. João VI, contra os índios botocudos de Minas Gerais. Esse período estendeu-se até 1910, quando foi criado o Serviço de Proteção ao Índio (SPI).

• 1910: criação do SPI, chefiado pelo marechal Rondon, que deu início ao período de pacificação dos índios e do reconhecimento do direito deles à posse da terra e de viver de acordo com os próprios costumes. O lema de Rondon era: "Morrer, se preciso for. Matar, nunca".

• 1967: extinção do SPI e criação, em seu lugar, da Fundação Nacional do Índio (Funai). A extinção do SPI deveu-se às inúmeras denúncias de irregularidades administrativas, abuso de poder, corrupção, matança de índios e diversos outros problemas que envolviam esse órgão público de "proteção" ao índio, após a saída do marechal Rondon.

• Década de 70: promulgação do Estatuto do Índio, cuja finalidade maior era a de regularizar a situação jurídica do índio. De acordo com o Estatuto, ou seja, para o governo, o índio é considerado uma pessoa relativamente incapaz, por isso tutelado pelo Estado. A década de 70 coincidiu com a criação do Plano de Integração Nacional (PIN) e a conseqüente implantação de grandes projetos na Amazônia: rodoviários (Transamazônica, Perimetral Norte, Cuiabá - Santarém, Manaus - Boa Vista etc.), de colonização (agrovilas), agrominerais, agropecuários e industriais por grandes empresas nacionais e multinacionais. A implantação desses projetos normalmente implicava a ocupação de terras indígenas, a matança de índios e de outras pessoas defensoras da causa indígena (padres, missionários etc.). A omissão da Funai, no cumprimento de seus deveres, favorece as reações indígenas e o surgimento de várias entidades e movimentos de defesa ou de apoio ao índio, tais como: o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), em 1972; as Assembléias de Chefes Indígenas, em 1974 e 1975; a Associação nacional de Apoio ao Índio (Anai), em 1977; e a União das Nações Indígenas (UNI), em 1980.

• Décadas de 80 e 90: essas décadas foram marcadas por uma participação mais ativa da comunidade indígena na defesa de seus interesses e objetivos comuns. São exemplos disso a criação da UNI, uma coligação nacional das nações indígenas; a realização do primeiro encontro das lideranças indígenas do Brasil, em Brasília (1982), e a eleição pela primeira vez na história do país, de um representante indígena na Câmara Federal (1982), o deputado xavante Mário Juruna.

A luta em defesa das comunidades indígenas e da preservação da floresta amazônica teve grande repercussão e atraiu a atenção mundial para os problemas da região. A demarcação das reservas indígenas e o movimento para a implantação das reservas extrativistas contrariaram os interesses dos garimpeiros, de fazendeiros e de empresas mineradoras, gerando inúmeros conflitos. Assassinatos como os do padre Josino Tavares (1986), coordenador da pastoral da Terra (apoiava lavradores em conflito com fazendeiros), e do seringueiro e líder sindical dos trabalhadores rurais de Xapuri (AC), Chico Mendes (1989), ganharam destaque internacional, fortalecendo a luta em defesa da ecologia e dos povos da floresta. Resultado disso foi a decisão do Banco mundial de vincular a liberação de empréstimos à proteção do meio ambiente e, também, a decisão do governo brasileiro, às vésperas da ECO-92*, de demarcar várias reservas indígenas (por exemplo, a do Xingu e a dos Ianomami). Mas as violências contra os índios continuam ocorrendo.

O colonizador e o índio

O processo de colonização empreendido pelo europeu na América, movido pela ganância de lucros e riquezas, foi altamente danoso e prejudicial ao índio, pois, em posição desvantajosa sob vários aspectos em relação ao europeu, o nativo não pôde resistir à fúria do colonizador.

Desde a extração do pau-brasil até os dias atuais, os índios foram explorados como força de trabalho, adquiriram doenças para as quais eram indefesos, sofreram perseguições e preconceitos, foram desalojados de suas terras, dizimados e até mesmo transformados em "objeto" de interesse turístico.

Muitos "integraram-se" à sociedade branca, porém essa integração é apenas aparente, pois, de um lado, o índio não consegue tornar-se um "civilizado" ou "branco" e, de outro, acaba perdendo grande parte de sua própria identidade.

As palavras a seguir são do indigenista brasileiro Orlando Villas-Boas:

"Se fizermos uma comparação com os índios, poderemos dizer que os civilizados são uma sociedade sofrida. O índio, por sua vez, estacionou no tempo e no espaço. O mesmo arco que ele faz hoje, seus antepassados faziam há 1.000 anos. Se eles pararam nesse sentido, evoluíram quanto ao comportamento do homem dentro de sua sociedade O índio em sua tribo tem um lugar estável e tranqüilo. É totalmente livre, sem precisar dar satisfações de seus atos a quem quer que seja. Toda a estabilidade tribal, toda a coesão está assentada num mundo mítico. Que diferença enorme entre as duas humanidades: uma tranqüila, onde o homem é o dono de todos os seus atos; outra, uma sociedade em explosão, onde é preciso um aparato, um sistema repressivo para poder manter a ordem e a paz dentro da sociedade. Se um indivíduo der um grito no centro de São Paulo, uma radiopatrulha poderá levá-lo preso. Se um índio der um tremendo berro no meio da aldeia, ninguém olhará para ele, nem irá perguntar porque ele gritou. O índio é um homem livre." (Citado por Melhem Adas, Panorama geográfico do Brasil, p. 107.)

Os grupos lingüístico-culturais, a política indigenista do governo brasileiro e a questão das terras indígenas

A população indígena do Brasil, cerca de 250.000 pessoas em 1993, está dividida em dez áreas culturais (veja a figura 15.5) e concentrada principalmente na Amazônia, o último refúgio dos povos nativos.

Donos de todo o território quando os portugueses chegaram ao Brasil, os índios ocupam, atualmente, cerca de 16% da área total do país, ou seja, 1.360.000 km², de um total de 8.547.403 km². As terras indígenas efetivamente demarcadas só representam cerca de 8% (680.000 km²) da área total do país.

A política indigenista do Brasil está a cargo da Funai (Fundação Nacional do Índio), órgão estatal subordinado ao ministério do interior e responsável pela aplicação da legislação contida no estatuto do Índio.

De acordo com este Estatuto, ou seja, para o governo, o índio não é um cidadão livre, mas sim, um indivíduo tutelado pelo Estado. Sua educação, saúde, proteção etc. são de competência do Estado. A situação jurídica dos índios é semelhante à dos filhos menores de idade em relação aos pais, na sociedade nacional não-indígena.

Quanto à questão da terra, de acordo com o Código Civil, o índio não tem propriedade (não é dono) da terra, que é da união, e sim a posse (ocupa sem ser dono) e o usufruto (utilização) de tudo o que a terra contém: fauna, flora, águas, jazidas etc.

A legislação que trata da questão da terra indígena, isto é, da sua legitimação e demarcação, vem sofrendo várias alterações ao longo do século XX. Nas últimas décadas, verificou-se um significativo avanço não apenas na conceituação legal do que seja terra indígena, mas também na organização e atuação dos povos indígenas e dos movimentos em defesa dos direitos indígenas. Apesar disso, a realidade mostra que ainda há um longo caminho a ser percorrido até que os índios tenham os seus direitos efetivamente respeitados.

O decreto executivo nº 736, de 6 de abril de 1936, definiu terra indígena como sendo aquela que se enquadra em qualquer uma das seguintes situações:
a) as habitadas primariamente pelos índios e ainda ocupadas por eles;
b) as habitadas e que são necessárias à preservação dos seus modus vivendi;
c) as que tenham sido ou que venham a ser reservadas para o uso dos índios.

A Constituição de 1967 redefiniu terra indígena, considerando-a bem da União, porém assegurando aos índios a posse permanente da terra e o usufruto dos recursos naturais nela existentes.

Em 1973, no apogeu do "milagre econômico" brasileiro, as terras dos povos indígenas da Amazônia estavam sendo devassadas pela construção das grandes rodovias de integração nacional. A Amazônia abria-se à penetração do grande capital nacional e estrangeiro.

Curiosamente, foi nesse mesmo ano de 1973 que o presidente Médici sancionou o Estatuto do Índio, e o governo federal criou a lei nº 6.001, identificando quatro tipos de terra indígena: reserva, parque, colônia agrícola e território federal indígena. Com exceção do último tipo, todos os demais já foram criados, ou seja, já existem.

A Constituição de 1998 marcou a consagração dos direitos dos povos indígenas. Além de a nova Carta não fazer distinção entre índios aculturados e não-aculturados, o artigo 231 garante aos povos indígenas a posse das terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens.

Com relação à importante questão da demarcação das terras indígenas, os dados fornecidos pelo Anuário Estatístico do Brasil (IBGE) de 1993 mostram que:

• Existem, no total, 520 áreas reconhecidas como terras indígenas. Essas terras estão espalhadas por 24 estados brasileiros (exceto Rio Grande do Norte e Piauí), abrangendo uma área total de 140.000.000 hectares ou 1.400 km². Essa área é inferior à do estado do Amazonas (1.564.000 km²) e 2,5 vezes maior que a área da França (551.000 km²).

• Das 520 áreas, 261 (50,1%) estão demarcadas. As demais estão em processo de demarcação.

• Das 520 áreas, mais da metade (294 áreas ou 56,5% do total) encontra-se na Região Norte. O Estado do Amazonas concentra metade das terras indígenas da Região Norte e 28,5% de todo o país.

• A maior área (9.419.000 hectares) e a maior população indígena (9.910 pessoas) são as do povo Ianomami, que ocupam terras dos Estados do Amazonas e de Roraima.

• A menor área, denominada Jaraguá e situada em São Paulo, tem apenas 2 hectares (20.000 m²) e é habitada por doze pessoas.

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