A participação da mulher no mercado de trabalho no Brasil

No período de 1940-1990, a força de trabalho feminina passou de 2,8 milhões para 22,8 milhões de pessoas, aumentando sua participação na população ativa do país de 19% para 35,5%. Em 1940, quase a metade (48%) da população ativa feminina estava concentrada no setor primário da economia. Em 1990 mais de dois terços (74%) da população ativa feminina estava concentrada no setor terciário, principalmente em algumas atividades, como serviços comunitários, serviços de educação, serviços de saúde e serviços domésticos.

Os dados acima mencionados resumem as principais características da força de trabalho feminina: embora crescente, é proporcionalmente pequena e profissionalmente marginal. Vamos explicar:

• É proporcionalmente pequena porque, apesar de a mulher constituir maioria na população do país, sua participação no mercado de trabalho é de apenas 35,5%.

• É profissionalmente marginal porque a grande maioria das mulheres que participam do mercado de trabalho exerce atividades de média e baixa qualificação profissional.

Além da pequena participação no mercado de trabalho e a marginalização profissional, existem vários outros problemas relacionados à população ativa feminina:

• Os rendimentos salariais da mulher são, em geral, muito inferiores aos dos homens. Em 1990, dos trabalhadores que ganhavam até meio salário mínimo, 62% eram mulheres, e dos trabalhadores que ganhavam de 5 a 10 salários mínimos, 73% eram homens. Os baixos salários são uma das razões que explicam a preferência de muitas empresas pela mão-de-obra feminina.

• A dupla jornada de trabalho ou trabalho redobrado (no emprego e no lar) que sobrecarrega violentamente a mulher.

• Além de perceberem baixos salários e de exercerem a dupla jornada de trabalho, as mulheres são vítimas de preconceitos (por exemplo, o da chamada "inferioridade" do sexo feminino em relação ao masculino) e abusos (por exemplo, o assédio sexual no trabalho) que são reveladores do tratamento desigual a que estão sujeitas. O caráter patriarcal e machista da sociedade brasileira está na base da marginalização profissional da mulher.

Fonte: IBGE, Estatísticas Históricas do Brasil, 1990

Fonte: IBGE, Estatísticas Históricas do Brasil, 1990.

À sombra do patriarcado

As mulheres casadas "são incapazes, relativamente, a certos atos ou à maneira de o exercer". Assim afirmava o Código civil Brasileiro de 1917, colocando a mulher casada no mesmo nível do menor. E essa proposição absurda resistiu a todas as transformações ocorridas na sociedade brasileira durante quase cinqüenta anos, só sendo revogada em 1962.

Mas a lei 4.121 de 1962, que modificou o código de 1917, conservou muito da ideologia patriarcal, assim como o código havia conservado muito da ideologia patriarcal das Ordenações Filipinas, do final do século XVI, que regeram o direito civil brasileiro durante todo o período colonial, se prolongaram pelo império e alcançaram as primeiras décadas da república.

As Ordenações Filipinas rezavam taxativamente que a mulher tem "fraqueza de entendimento". No entanto, o código de 1917 já não tinha formulações desse tipo. Mas ainda atribuía também ao marido a chefia da "sociedade conjugal" (artigo 233), conferindo-lhe a representação legal da família, a administração dos bens comuns (e dos particulares da mulher, conforme o regime matrimonial adotado ou o pacto antenupcial), o direito de fixar e mudar o domicílio da família. O direito de autorizar a profissão da mulher e sua residência fora do teto conjugal. Cabia-lhe, por outro lado, "prover a manutenção da família", ressaltando-lhe a obrigação da mulher em "contribuir para as despesas do casal com os rendimentos de seus bens na proporção de seu valor".

Retrato do Brasil, 1984, p. 35.

A estrutura da população brasileira por sexos

Até a década de 1930, principalmente por causa do predomínio da imigração masculina sobre a feminina, havia mais homens que mulheres no Brasil.

Em 1872 (primeiro censo), a proporção entre os sexos era a seguinte: homens, 51,5%; mulheres, 48,5%.

A partir do censo de 1940, a população feminina passou a predominar sobre a masculina, embora com pequena diferença a favor das mulheres.

Em 1991 (décimo censo), a proporção passou a ser a seguinte: homens, 49,4%; mulheres, 50,6%. Ou seja, em uma população total de 147.053.940 pessoas, havia 1.845.844 mulheres a mais em relação aos homens.

Em todas as grandes regiões brasileiras ocorre predomínio das mulheres sobre homens. As maiores diferenças a favor das mulheres são encontradas nas regiões Norte (elevada mortalidade masculina), Nordeste (maior saída de homens) e Sudeste (elevada emigração e mortalidade masculina).

Por que existem mais mulheres que homens no Brasil?

Até os dezessete anos de idade, o contingente masculino é bem superior ao feminino (cerca de 800.000 homens em relação às mulheres).

A partir dos 18 anos e até as idades mais avançadas, as mulheres predominam sobre os homens em todas as faixas etárias.

A razão fundamental do predomínio de mulheres sobre os homens está na maior mortalidade masculina (acidentes, doenças, drogas etc.), seguida pela emigração.

Fonte: IBGE, Estatísticas Históricas do Brasil, 1990.

Fonte: IBGE, Anuário estatístico do Brasil, 1993.

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