Alagoanos, preparem-se!
Vem aí mais um imposto

Eduardo Frigoletto de Menezes

Nas últimas semanas, como freqüentador assíduo que sou do principal shopping desta cidade, não pude deixar de notar as frenéticas obras que estão sendo realizadas com o intuito de instalar catracas eletrônicas para cobrança de taxa de estacionamento.

A primeira idéia que me veio à cabeça foi a de indagar a alguns funcionários qual seria o intuito de tal cobrança. A resposta é que seria para pagar um seguro de proteção aos veículos que ali estacionam e o preço seria provavelmente de R$ 1,00.

À primeira vista parece um preço baixo, mas se levarmos em conta que o referido shopping tem cerca de 2.000 vagas de estacionamento e há grande rotatividade, chegaremos a uma cifra diária de alguns milhares de reais e, ao final de um único mês, por volta de R$ 1 milhão (R$ 12 milhões por ano).

Será que shoppings são lugares tão perigosos que há a necessidade de cobrar tanto para segurar os carros de seus clientes? Vai continuar valendo à pena entrar no shopping para fazer pequenas compras, tirar um extrato bancário, realizar um depósito ou tomar um simples cafezinho? Quem sai ganhando e quem sai perdendo com tal cobrança?
Para tirar essas dúvidas, decidi fazer uma pesquisa sobre para saber como está sendo tratado o assunto nos outros estados.

O resultado até que não me surpreendeu. O assunto é bastante polêmico e há estados que já proibiram tal cobrança. Em alguns shoppings de Mato Grosso do Sul, o tempo mínimo de permanência sem o pagamento da taxa é de 30 minutos. Em outros estados, o tempo é de 60 minutos. No Rio de Janeiro foi aprovada uma lei que garante a gratuidade de estacionamento para quem consumir, no shopping, pelo menos, 10 vezes o valor cobrado pelo estacionamento no período de até 6 horas.

Um dos maiores interessados na cobrança é o Fisco Estadual que passa a arrecadar milhões de ICMS. Sendo assim, estamos pagando mais um imposto (e que imposto!).

É triste constatar a facilidade com que impostos são criados do dia para a noite sem contrapartida para a sociedade. Já são mais de 70 deles. Até mesmo o presidente Lula vem tentanto criar mais alguns.

Acredito que nós consumidores não ficaríamos tão chateados se tivéssemos a certeza que esse imposto fosse utilizado para sanear a cidade. Será que pelo menos o imenso esgoto a céu aberto existente na entrada daquele shopping será coberto? Acho difícil. Será que as estreitas vagas para os carros serão alargadas para evitar pequenos arranhões e amassões? Acho pouco provável. Será que serão providenciadas coberturas para os carros não ficarem expostos ao sol? Acho mais difícil ainda.

Sem falar que não podemos esquecer que vêm aí um ano eleitoral e, algum candidato mais “esperto” certamente se colocará a favor da cobrança para receber em troca uma “pequena doação de campanha”.

De outro lado quem sai perdendo além do consumidor são as próprias lojas que prestam pequenos serviços ou vendem pequenos produtos. A estimativa de queda é de 30% de seu faturamento e, muitas delas simplesmente “quebraram”, numa “tsunami” de falências.

Por que será que até mesmo nos EUA – o líder do capitalismo mundial - onde o lobby dos empreendedores de shoppings é forte e as doações para campanhas políticas são liberadas, a maioria não cobra estacionamento? E por que será que isso também ocorre com as maiores redes de supermercado?
No Brasil o segmento dos shoppings é responsável por 25% do varejo nacional e, portanto, tem um poder muito grande junto aos governos.

Chega de tantos impostos sob o pretexto que for! Temos que aprender a defender nossos direitos. O estacionamento é uma área comum do shopping e serve com sua gratuidade para atrair consumidores e desafogar as ruas da cidade.

É hora de passarmos a consumir em outros shoppings que não cobram, passarmos a fazer comprar em outros supermercados. Conhecermos outras marcas. Pressionarmos. Caso isso não seja de todo possível, reduzirmos ao máximo nossas idas aquele que resolver cobrar.